Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
As experiências de sucesso em cooperativas de crédito, de consumo, habitacionais, educacionais, de produção e de trabalho têm demonstrado competência para fazer o Brasil crescer.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados: O Governo, com seus recursos, não consegue atender à necessidade da população no que diz respeito ao trabalho, habitação, saúde e educação. Por outro lado, a insuficiência de instrumentos eficazes impede a atuação das entidades privadas na geração desses recursos. Diante disso, o cooperativismo – que no ditado popular “é a união que faz a força”, mostra-se como solução oportuna para a retomada do crescimento econômico-social.
O Crescimento pífio da economia brasileira não garante a satisfatória intervenção do governo na geração de bens e serviços sociais. Verificado no aumento da taxa de desemprego em abril (12,8% para 13,1%); na redução da renda do trabalhador; no comércio desacelerado que pode afetar o crescimento da indústria; na persistência do déficit habitacional estimado em 6,6 milhões de unidades, atingindo, sobretudo, os setores com rendimento inferior a cinco salários mínimos; nos baixos índices de educação formal; e nos elevados índices de mortalidade infantil. Com isso vemos a incapacidade do governo em propiciar os direitos fundamentais do cidadão e lhe garantir uma melhor qualidade de vida.
Baixo risco e grandes lucros são atrativos para investimentos pela entidade privada e motivos do não envolvimento com o social. Temos grandes empresas, bancos e fundos de pensão com sobra de dinheiro para investir e que não o fazem porque não encontram no mercado oportunidades atraentes. Somam-se a isso, a carga tributária e encargos sociais elevados que desestimulam a contratação de mão-de-obra pelas empresas. O resultado, o retorno econômico previsto para obras ou empreendimentos sociais é insuficiente para mobilizar a entidade privada, que sem parcerias promissoras, não obterá margem de lucro compensadora para se desenvolver.
As experiências de sucesso em cooperativas de crédito, de consumo, habitacionais, educacionais, de produção e de trabalho têm demonstrado competência para fazer o Brasil crescer. Uma das vantagens de uma cooperativa é acabar com a grande quantidade de intermediários que atuam no mercado; dados indicam que os chamados cooperados têm uma tendência a ganhar 30% a mais do que ganhariam no mercado se não estivessem reunidos em associações; a contratação de cooperativas, também, representa uma volumosa economia nos gastos das grandes empresas; temos, ainda, a maior facilidade em se conceder crédito num momento de dificuldade financeira aos cooperados e o reduzido custo de insumos e mão-de-obra na produção moradias para baixa renda. Essas e outras inúmeras vantagens das cooperativas fazem com que as pessoas quebrem a tendência brasileira ao individualismo e usufruam do crescimento coletivo.
Diante da inoperância estatal e da inércia das entidades privadas frente aos problemas sociais e econômicos existentes hoje, uma nova alternativa se abre para as demandas sociais, mesmo porque os números demonstram a importância das cooperativas na economia nacional: segundo dados de DEZ 2003 da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), estas entidades exportaram US$ 1,09 bilhão e movimentaram mais de R$ 6 bilhões, participando em cerca de 6% do PIB. São 5,7 milhões de brasileiros cooperados, distribuídos em 7,4 mil cooperativas.
Outra curiosidade, divulgada pela OCB, que nos faz perceber a relevância das cooperativas são os usuários de sua rede: 11 milhões de brasileiros são usuários das cooperativas médicas, 3 milhões das cooperativas odontológicas, 5 mil veículos é a frota própria das cooperativas de Trabalho Transporte e 11 mil é o número de alunos que freqüentam escolas-cooperativas. Isto sem falar da produção de moradias, das concessões de crédito, da extensão da rede elétrica... São treze ramos de cooperativas trabalhando para um Brasil cada vez melhor.
O jornal “Estado de São Paulo”, no dia 20/05/2004, noticiou “uma revolução no orçamento familiar” com o resultado da pesquisa do IBGE, que mostrou a redução do peso da alimentação no gasto de consumo das famílias, como conseqüência do aumento da produtividade. Tais ganhos foram resultados do emprego de tecnologias produzidas pela Embrapa, institutos e centros ligados a cooperativas.
Ao pensarmos globalmente, os números não são tão humildes. Pois, segundo dados da Aliança Cooperativa Internacional, que reúne associações de vários países, há mais de 800 milhões de pessoas envolvidas em cooperativismo em todo o mundo, gerando mais de 100 milhões de postos de trabalho. A história recente nos ensina que foram justamente as ações solidárias e a cultura do cooperativismo que conseguiram fazer renascer das cinzas a economia de tantos países arrasados por guerras e conflitos internacionais.
No primeiro sábado deste mês de julho, será comemorado o 82º Dia Internacional do Cooperativismo em todo mundo, e a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) elegeu como tema o "Cooperativismo por uma globalização mais justa: criando oportunidade para todos". Para as comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo, a OCB entregará o Troféu Cooperativa do Ano, como homenagem à forma de democracia e responsabilidade social que é o cooperativismo.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 16 de junho de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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