Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
O médico é o profissional cuja missão consiste em dignificar e salvar vidas humanas como dádivas de Deus.
O Sr. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) Pronuncia o seguinte discurso: – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Transcorre na data simbólica do 18 de outubro o Dia do Médico, o profissional cuja missão consiste em dignificar e salvar vidas humanas como dádivas de Deus. Médico por formação, graduado pela tradicional Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, turma de 1963, tenho a honra de congratular-me com a categoria à qual pertenço, suas entidades representativas, seus integrantes e personalidades que elevam o exercício da Medicina em benefício da sociedade e dos seus semelhantes.
Num breve relato, podemos dizer que as origens da Medicina, exercida como um sacerdócio, remontam à era da mitologia na Grécia Antiga. Hipócrates, considerado o pai da Medicina, nasceu no século 5 antes de Cristo e pertencia a uma família de sábios. Esculápio, fundador da família de Hipócrates, era o Deus da Medicina na época clássica. Ao longo da história o “Juramento de Hipócrates”, recitado pelos recém-formados, ficou consagrado como o código de ética, seriedade e respeito aos valores humanos dos pacientes. O sopro da mitologia e das divindades serve de inspiração ao exercício da medicina em todas as épocas e em todas as sociedades. O evangelista São Lucas, padroeiro dos médicos e cuja data também se comemora no dia 18 de outubro, insere-se nessa visão da Medicina como um sacerdócio a serviço da humanidade. Nascido numa família pagã e convertido ao Cristianismo, São Lucas dedicou sua vida em peregrinação à cura dos enfermos.
Ainda hoje nos tempos modernos a Medicina conserva, em sua essência, a natureza de um sacerdócio.
O “Juramento de Hipócrates” evoluiu nos tempos presentes para os Códigos de Ética. Os Princípios Fundamentais do Código de Ética definem a Medicina como “uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza”. E mais: “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”. “A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa”.
Esta é uma data que motiva reflexões em torno de questões vitais para o avanço das ciências da vida, a valorização do ser humano e os limites da ética. Está para ser votado nesta Casa Legislativa o projeto sobre biossegurança, pesquisa e manipulação de células-troncos e matérias afins. Este será, verdadeiramente, um momento histórico para o Poder Legislativo brasileiro e ponto de partida para ampliar o avanço das pesquisas científicas no campo da biogenética. Estamos no limiar de uma nova era em que o desafio das ciências consiste em decifrar os códigos genéticos ou códigos da vida, as mensagens dos genes e dos cromossomos. Os limites éticos devem ser ditados à luz do bom senso e da ciência direcionada para o bem da humanidade e não por dogmas intransponíveis. O consenso universal nos meios científicos é de que a pesquisa de células-troncos deve ser explorada como fonte de ressurgências para as virtualidades do ser humano.
A título de ilustração e para servir de alerta contra dogmatismos, merece ser citado o exemplo histórico dos primórdios da medicina, quando foram iniciados os estudos práticos sobre anatomia humana. No século 16, a era medieval, o médico belga André Vesálio revolucionou os tratados da época ao publicar o trabalho “A organização do corpo humano”, com desenhos e descrições sobre a matéria. Os inquisidores o condenaram à morte e depois a pena foi transformada em exílio, por ter utilizado a técnica da dissecação de cadáveres, considerados invioláveis.
Os paralelos históricos existem para serem analisados com respeito à vida como dádiva divina e sem dogmatismos.
O objetivo de dignificar ainda mais a atividade médica está presente em nosso dia-a-dia. Fiel à minha formação acadêmica, aos anseios da categoria e no intuito de promover maior interação com a sociedade, tenho a honra de ser autor do projeto de lei que “estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos no âmbito nacional”. Proporcionar condições de trabalho mais condignas aos profissionais da medicina representa um direito de cidadania que se converte em benefícios para toda a sociedade.
Pernambuco é considerado, para justo orgulho dos nossos co-estaduanos e nordestinos, o segundo pólo médico-hospitalar do Brasil, centro de excelências nas diversas especializações da medicina. São conquistas dos nosso cientistas, professores, profissionais, lideranças empresariais e dirigentes das entidades de classe.
Ao ensejo do transcurso deste Dia do Médico, tenho a satisfação de congratular-me com os diretores, conselheiros e colaboradores do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na pessoa do doutor Ricardo Paiva, presidente do Sindicato dos Médicos, doutor André Longo, presidente do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco, doutor Mardônio Quintas, demais entidades e associação de classe.
Um registro especial deve ser feito ao trabalho desenvolvido pela Fundação Altino Ventura, ao completar 18 anos de atividades beneméritas em Pernambuco. Figura legendária de medicina em Pernambuco, o doutor Altino Ventura deixou um legado que vem sendo cultivado pela fundação que leva seu nome, através do trabalho fecundo do doutor Marcelo Ventura, doutor Inácio Cavalcanti, doutora Liana Ventura, doutor Ronald Cavalcanti, doutora Elani Cavalcanti, auxiliares e colaboradores.
Por fim, rendo minhas homenagens aos grandes vultos da Medicina em Pernambuco e no Brasil, ao reverenciar a memória de um Octávio de Freitas, Ulisses Pernambuco, um dos pioneiros da moderna psiquiatria; Carlos Chagas, emérito pesquisador de doenças tropicais; Vital Brasil, descobridor de soros e vacinas; Oswaldo Cruz, que combateu uma epidemia de febre amarela no início do século passado no Rio de Janeiro; Fernando Figueira, criador do IMIP, etc.
E para encerrar este pronunciamento, menciono a figura superlativa de um dos grandes benfeitores da humanidade, entre tantos outros, o cidadão do mundo e médico Albert Sabin, descobridor da vacina contra a poliomielite.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 19 de outubro de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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